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O ESCRITÓRIO
Soares, Goulart & Caetano Advogados é um escritório especializado em advocacia empresarial, comprometido com a excelência e a inovação.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Atuamos em diversas áreas do Direito, com ética, transparência e dedicação, de forma online ou presencial, abrangendo todo o território nacional e internacional.
PROFISSIONAIS
Nossa equipe é formada por profissionais altamente qualificados, oferecendo soluções jurídicas para atender às necessidades de empresas de diversos setores.
NOSSOS CONTEÚDOS
Cores, embalagens e layout de loja também são ativos jurídicos.
No Brasil não há lei específica sobre trade dress — a proteção exige estratégia multidisciplinar e provas bem documentadas.
⚖️ Procure um escritório de confiança.
#TradeDress #PropriedadeIntelectual #SGCAdvogados
No Brasil não há lei específica sobre trade dress — a proteção exige estratégia multidisciplinar e provas bem documentadas.
⚖️ Procure um escritório de confiança.
#TradeDress #PropriedadeIntelectual #SGCAdvogados
Um bom contrato não obriga ninguém a pagar em dia. Mas pode tornar o inadimplemento muito mais caro.
O caso Corinthians x Memphis mostra: renegociar dívida sem prever consequências para o não pagamento é deixar o credor exposto.
Procure um escritório de confiança para estruturar seu contrato.
#DireitoContratual #GestãoDeRisco #SGCAdvogados
O caso Corinthians x Memphis mostra: renegociar dívida sem prever consequências para o não pagamento é deixar o credor exposto.
Procure um escritório de confiança para estruturar seu contrato.
#DireitoContratual #GestãoDeRisco #SGCAdvogados
Plataforma pode bloquear conta em caso de violação. Mas nem todo bloqueio é legítimo.
Sem justificativa clara ou direito de contestação, sua empresa não precisa aceitar o prejuízo.
Em caso de dúvida, busque orientação jurídica.
#DireitoDigital #ContaBloqueada #SGCAdvogados
Sem justificativa clara ou direito de contestação, sua empresa não precisa aceitar o prejuízo.
Em caso de dúvida, busque orientação jurídica.
#DireitoDigital #ContaBloqueada #SGCAdvogados
"Só 5 segundos" não te protege. Essa regra não existe na lei.
Sample exige duas autorizações: composição e fonograma.
Procure um escritório de confiança e entenda mais sobre esse assunto.
#Sampling #DireitoAutoral #SGCAdvogados
Sample exige duas autorizações: composição e fonograma.
Procure um escritório de confiança e entenda mais sobre esse assunto.
#Sampling #DireitoAutoral #SGCAdvogados
Registrar sua marca pode ir além da proteção jurídica e impactar sua carga tributária.
Vale entender como isso funciona na prática para o seu negócio.
⚖️ Em caso de dúvida, busque orientação jurídica.
#RegistroDeMarca #PlanejamentoTributário #SGCAdvogados
Vale entender como isso funciona na prática para o seu negócio.
⚖️ Em caso de dúvida, busque orientação jurídica.
#RegistroDeMarca #PlanejamentoTributário #SGCAdvogados
Apesar de muitas pessoas associarem a notificação extrajudicial a uma “ameaça de processo”, ela pode ser uma importante ferramenta de estratégia jurídica.
Por meio dela, é possível formalizar uma comunicação, exigir o cumprimento de uma obrigação, registrar uma manifestação, constituir alguém em mora e, em determinadas situações, buscar uma solução antes da judicialização.
Além disso, a notificação pode servir para deixar documentado que determinada pessoa ou empresa foi formalmente comunicada sobre uma situação.
Mas é importante entender: não basta simplesmente enviar uma notificação. Seu conteúdo, fundamentação, forma de envio e objetivo precisam ser cuidadosamente analisados de acordo com cada caso.
Uma boa estratégia jurídica começa, muitas vezes, antes do processo.
Você já recebeu ou precisou enviar uma notificação extrajudicial?
#SGCAdvogados #Francasp
Por meio dela, é possível formalizar uma comunicação, exigir o cumprimento de uma obrigação, registrar uma manifestação, constituir alguém em mora e, em determinadas situações, buscar uma solução antes da judicialização.
Além disso, a notificação pode servir para deixar documentado que determinada pessoa ou empresa foi formalmente comunicada sobre uma situação.
Mas é importante entender: não basta simplesmente enviar uma notificação. Seu conteúdo, fundamentação, forma de envio e objetivo precisam ser cuidadosamente analisados de acordo com cada caso.
Uma boa estratégia jurídica começa, muitas vezes, antes do processo.
Você já recebeu ou precisou enviar uma notificação extrajudicial?
#SGCAdvogados #Francasp
Compôs, gravou, lançou. Mesmo assim, pode não ser 100% sua.
Obra e fonograma são direitos diferentes, e nem sempre são do mesmo dono.
Em caso de dúvida, busque orientação jurídica.
#DireitoAutoral #DireitoMusical #SGCAdvogados
Obra e fonograma são direitos diferentes, e nem sempre são do mesmo dono.
Em caso de dúvida, busque orientação jurídica.
#DireitoAutoral #DireitoMusical #SGCAdvogados
Veículo da frota no nome de terceiros? Isso trava revenda, seguro e gera risco fiscal.
A usucapião de bens móveis pode regularizar essa propriedade — mas exige ação judicial e provas robustas.
Em caso de dúvida, busque orientação jurídica.
#UsucapiãoDeVeículos #DireitoEmpresarial #SGCAdvogados
A usucapião de bens móveis pode regularizar essa propriedade — mas exige ação judicial e provas robustas.
Em caso de dúvida, busque orientação jurídica.
#UsucapiãoDeVeículos #DireitoEmpresarial #SGCAdvogados
Setembro é mês decisivo para quem está no Simples Nacional.
Prazos, enquadramento e exclusão podem impactar diretamente o caixa da sua empresa.
⚖️ Em caso de dúvida, busque orientação jurídica.
#SimplesNacional #DireitoTributário #SGCAdvogados
Prazos, enquadramento e exclusão podem impactar diretamente o caixa da sua empresa.
⚖️ Em caso de dúvida, busque orientação jurídica.
#SimplesNacional #DireitoTributário #SGCAdvogados
🍽️ Bares e restaurantes podem estar pagando mais imposto do que deveriam.
Empresas enquadradas no Simples Nacional que cobram os tradicionais 10% de serviço podem, em determinadas situações, retirar esse valor da base de cálculo dos tributos. Esse detalhe ainda é pouco conhecido e pode fazer diferença no resultado financeiro do negócio.
Por isso, contar com uma contabilidade atenta e orientação jurídica especializada é essencial para evitar recolhimentos indevidos e aproveitar corretamente as possibilidades previstas na legislação.
#SimplesNacional #BaresERestaurantes #DireitoTributário #PlanejamentoTributário #SGCAdvogados
Empresas enquadradas no Simples Nacional que cobram os tradicionais 10% de serviço podem, em determinadas situações, retirar esse valor da base de cálculo dos tributos. Esse detalhe ainda é pouco conhecido e pode fazer diferença no resultado financeiro do negócio.
Por isso, contar com uma contabilidade atenta e orientação jurídica especializada é essencial para evitar recolhimentos indevidos e aproveitar corretamente as possibilidades previstas na legislação.
#SimplesNacional #BaresERestaurantes #DireitoTributário #PlanejamentoTributário #SGCAdvogados
🧠 A atualização da NR-1 amplia a responsabilidade das empresas sobre a identificação e o gerenciamento dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Fatores como sobrecarga, assédio, pressão excessiva, conflitos e falta de suporte passam a exigir atenção formal dentro das estratégias de prevenção.
Na prática, isso significa revisar o PGR, mapear riscos, documentar medidas preventivas e preparar lideranças para agir de forma adequada. Ignorar esses fatores pode aumentar o risco de afastamentos, conflitos internos, passivos trabalhistas e danos à reputação da empresa.
Mais do que cumprir uma norma, cuidar da saúde mental no trabalho tornou-se uma questão de gestão, compliance e segurança jurídica.
#NR1 #RiscosPsicossociais #DireitoTrabalhista #ComplianceTrabalhista #SGCAdvogados
Na prática, isso significa revisar o PGR, mapear riscos, documentar medidas preventivas e preparar lideranças para agir de forma adequada. Ignorar esses fatores pode aumentar o risco de afastamentos, conflitos internos, passivos trabalhistas e danos à reputação da empresa.
Mais do que cumprir uma norma, cuidar da saúde mental no trabalho tornou-se uma questão de gestão, compliance e segurança jurídica.
#NR1 #RiscosPsicossociais #DireitoTrabalhista #ComplianceTrabalhista #SGCAdvogados
📋 Seu funcionário deixou de comparecer ao trabalho: a empresa pode aplicar justa causa imediatamente?
Alguns dias de ausência, por si só, não são suficientes para caracterizar abandono de emprego. É necessário demonstrar que o colaborador permaneceu afastado por um período prolongado e que não tinha intenção de retornar às suas atividades.
Antes de aplicar a penalidade, a empresa deve tentar contato, registrar as tentativas e reunir provas da convocação para o retorno. Uma justa causa aplicada sem os cuidados necessários pode ser revertida judicialmente e gerar prejuízos ao empregador.
#JustaCausa #AbandonoDeEmprego #DireitoTrabalhista #GestãoEmpresarial #SGCAdvogados
Alguns dias de ausência, por si só, não são suficientes para caracterizar abandono de emprego. É necessário demonstrar que o colaborador permaneceu afastado por um período prolongado e que não tinha intenção de retornar às suas atividades.
Antes de aplicar a penalidade, a empresa deve tentar contato, registrar as tentativas e reunir provas da convocação para o retorno. Uma justa causa aplicada sem os cuidados necessários pode ser revertida judicialmente e gerar prejuízos ao empregador.
#JustaCausa #AbandonoDeEmprego #DireitoTrabalhista #GestãoEmpresarial #SGCAdvogados
💳 O split payment será uma das mudanças mais relevantes da Reforma Tributária e pode transformar diretamente a rotina financeira das empresas brasileiras.
Nesse modelo, o valor correspondente ao IBS e à CBS será separado no momento da liquidação da operação e direcionado ao Fisco. Assim, a empresa poderá receber apenas o valor líquido da venda, o que exige atenção ao fluxo de caixa, ao capital de giro e à estrutura tecnológica.
Mais do que uma alteração tributária, trata-se de uma mudança operacional e estratégica. Empresas que se anteciparem na revisão de processos, sistemas e planejamento financeiro estarão mais preparadas para os impactos do novo modelo.
#SplitPayment #ReformaTributária #DireitoTributário #PlanejamentoEmpresarial #SGCAdvogados
Nesse modelo, o valor correspondente ao IBS e à CBS será separado no momento da liquidação da operação e direcionado ao Fisco. Assim, a empresa poderá receber apenas o valor líquido da venda, o que exige atenção ao fluxo de caixa, ao capital de giro e à estrutura tecnológica.
Mais do que uma alteração tributária, trata-se de uma mudança operacional e estratégica. Empresas que se anteciparem na revisão de processos, sistemas e planejamento financeiro estarão mais preparadas para os impactos do novo modelo.
#SplitPayment #ReformaTributária #DireitoTributário #PlanejamentoEmpresarial #SGCAdvogados
📱 Influenciador mirim pode ter conteúdos removidos por falta de autorização judicial?
A exposição frequente de crianças e adolescentes na internet, especialmente em conteúdos monetizados, publicidades e parcerias com marcas, exige cuidados que vão além da autorização dos pais. Dependendo do caso, pode ser necessária a regularização judicial para proteger a imagem, a rotina e os direitos do menor.
Sem essa proteção, publicações podem ser retiradas do ar, contratos podem ser afetados e o perfil pode perder receitas. Antes de criar campanhas com influenciadores mirins, busque orientação jurídica para proteger a criança, a família e as empresas envolvidas.
#InfluenciadorMirim #DireitoDigital #ProteçãoInfantil #PublicidadeInfantil #SGCAdvogados
A exposição frequente de crianças e adolescentes na internet, especialmente em conteúdos monetizados, publicidades e parcerias com marcas, exige cuidados que vão além da autorização dos pais. Dependendo do caso, pode ser necessária a regularização judicial para proteger a imagem, a rotina e os direitos do menor.
Sem essa proteção, publicações podem ser retiradas do ar, contratos podem ser afetados e o perfil pode perder receitas. Antes de criar campanhas com influenciadores mirins, busque orientação jurídica para proteger a criança, a família e as empresas envolvidas.
#InfluenciadorMirim #DireitoDigital #ProteçãoInfantil #PublicidadeInfantil #SGCAdvogados
O Dr. João, do SGC Advogados, participou de uma entrevista para a EPTV. Assista e confira!
Agradecemos à EPTV pelo convite e pelo espaço.
#advogadosfrancasp
Agradecemos à EPTV pelo convite e pelo espaço.
#advogadosfrancasp
⏰ Funcionário atrasou: a empresa pode descontar do salário?
A resposta depende do tempo registrado. A CLT prevê uma tolerância diária para pequenas variações na jornada. Quando a soma dos atrasos e das saídas antecipadas ultrapassa esse limite, o período correspondente pode ser descontado.
Se os atrasos forem frequentes, a empresa também poderá adotar medidas disciplinares proporcionais, como advertências e suspensões. Para evitar descontos indevidos e reduzir riscos trabalhistas, é essencial manter um controle de jornada eficiente, registrar as ocorrências e aplicar as mesmas regras a todos.
#DireitoTrabalhista #ControleDeJornada #GestãoEmpresarial #PrevençãoTrabalhista #SGCAdvogados
A resposta depende do tempo registrado. A CLT prevê uma tolerância diária para pequenas variações na jornada. Quando a soma dos atrasos e das saídas antecipadas ultrapassa esse limite, o período correspondente pode ser descontado.
Se os atrasos forem frequentes, a empresa também poderá adotar medidas disciplinares proporcionais, como advertências e suspensões. Para evitar descontos indevidos e reduzir riscos trabalhistas, é essencial manter um controle de jornada eficiente, registrar as ocorrências e aplicar as mesmas regras a todos.
#DireitoTrabalhista #ControleDeJornada #GestãoEmpresarial #PrevençãoTrabalhista #SGCAdvogados
⚖️ Um trabalhador chamado de “Beiçola” por um colega pediu indenização por entender que estava sofrendo bullying, mas o TRT decidiu que, naquele caso, não havia direito à reparação.
Isso não significa que a empresa possa ignorar apelidos ofensivos, constrangimentos ou conflitos entre funcionários. Contar com uma decisão favorável é um risco que pode gerar prejuízos jurídicos, financeiros e até impactos no clima organizacional.
O mais seguro é ter um regulamento interno claro, definir quais condutas não serão toleradas e aplicar medidas disciplinares, como advertência ou suspensão, quando necessário. Prevenir continua sendo a melhor estratégia.
#DireitoTrabalhista #BullyingNoTrabalho #GestãoEmpresarial #PrevençãoJurídica #SGCAdvogados
Isso não significa que a empresa possa ignorar apelidos ofensivos, constrangimentos ou conflitos entre funcionários. Contar com uma decisão favorável é um risco que pode gerar prejuízos jurídicos, financeiros e até impactos no clima organizacional.
O mais seguro é ter um regulamento interno claro, definir quais condutas não serão toleradas e aplicar medidas disciplinares, como advertência ou suspensão, quando necessário. Prevenir continua sendo a melhor estratégia.
#DireitoTrabalhista #BullyingNoTrabalho #GestãoEmpresarial #PrevençãoJurídica #SGCAdvogados
🏟️ A Copa do Mundo movimenta a atenção do público, e também cria grandes oportunidades para campanhas publicitárias. Mas usar referências ao torneio exige cuidado para não transmitir uma falsa associação com a competição, seus organizadores, patrocinadores ou seleções.
O chamado marketing de emboscada acontece quando uma empresa tenta se beneficiar da visibilidade do evento sem possuir os direitos comerciais necessários. O uso indevido de nomes, logotipos, mascotes, slogans, troféus, hashtags e outros elementos oficiais pode gerar retirada das peças, perda do investimento e responsabilização jurídica.
Antes de lançar campanhas, promoções ou conteúdos relacionados ao Mundial, é essencial analisar toda a comunicação e seus possíveis riscos. A criatividade pode entrar em campo, mas sempre dentro dos limites legais.
#MarketingDeEmboscada #Publicidade #DireitoDesportivo #PropriedadeIntelectual #SGCAdvogados
O chamado marketing de emboscada acontece quando uma empresa tenta se beneficiar da visibilidade do evento sem possuir os direitos comerciais necessários. O uso indevido de nomes, logotipos, mascotes, slogans, troféus, hashtags e outros elementos oficiais pode gerar retirada das peças, perda do investimento e responsabilização jurídica.
Antes de lançar campanhas, promoções ou conteúdos relacionados ao Mundial, é essencial analisar toda a comunicação e seus possíveis riscos. A criatividade pode entrar em campo, mas sempre dentro dos limites legais.
#MarketingDeEmboscada #Publicidade #DireitoDesportivo #PropriedadeIntelectual #SGCAdvogados
|DIA DO ADVOGADO|
Neste Dia do Advogado, celebramos todos os profissionais que, com dedicação e excelência, contribuem para decisões mais seguras.
Seguimos firmes no nosso compromisso de oferecer uma atuação jurídica próxima, estratégica e responsável. ⚖️🎉
#AdvogadosFrancaSP #DiaDoAdvogado #Advocacia #Compromisso #Ética
Neste Dia do Advogado, celebramos todos os profissionais que, com dedicação e excelência, contribuem para decisões mais seguras.
Seguimos firmes no nosso compromisso de oferecer uma atuação jurídica próxima, estratégica e responsável. ⚖️🎉
#AdvogadosFrancaSP #DiaDoAdvogado #Advocacia #Compromisso #Ética
🤖 O conteúdo criado com inteligência artificial realmente pertence à sua empresa?
Com a popularização das ferramentas de IA, muitas empresas passaram a utilizar esses recursos na produção de textos, imagens e estratégias. Porém, questões relacionadas à autoria, propriedade intelectual e proteção de dados têm ganhado cada vez mais relevância.
Além dos direitos sobre o conteúdo gerado, é fundamental observar os termos de uso das plataformas e ter atenção às informações inseridas nos prompts, especialmente quando envolvem dados sensíveis ou estratégicos do negócio.
A utilização da inteligência artificial exige não apenas inovação, mas também segurança jurídica. Políticas internas, boas práticas e orientação especializada são medidas importantes para proteger a empresa e reduzir riscos.
#InteligenciaArtificial #PropriedadeIntelectual #DireitoDigital #LGPD #Inovação
Com a popularização das ferramentas de IA, muitas empresas passaram a utilizar esses recursos na produção de textos, imagens e estratégias. Porém, questões relacionadas à autoria, propriedade intelectual e proteção de dados têm ganhado cada vez mais relevância.
Além dos direitos sobre o conteúdo gerado, é fundamental observar os termos de uso das plataformas e ter atenção às informações inseridas nos prompts, especialmente quando envolvem dados sensíveis ou estratégicos do negócio.
A utilização da inteligência artificial exige não apenas inovação, mas também segurança jurídica. Políticas internas, boas práticas e orientação especializada são medidas importantes para proteger a empresa e reduzir riscos.
#InteligenciaArtificial #PropriedadeIntelectual #DireitoDigital #LGPD #Inovação
🤖 A inteligência artificial usou o seu conteúdo sem autorização. E agora?
Textos, fotos, músicas, artes e livros são usados no treinamento de ferramentas de IA, o que tem levantado discussões importantes sobre direitos autorais e remuneração dos criadores. Decisões internacionais já começam a reconhecer que quem produz conteúdo deve ter mais controle sobre o uso de suas obras, enquanto o Brasil avança na criação de regras para exigir transparência das empresas e permitir que autores autorizem ou proíbam essa utilização.
Seu conteúdo tem valor, e proteger os seus direitos será cada vez mais importante.
#InteligênciaArtificial #DireitosAutorais #PropriedadeIntelectual #DireitoDigital #SGCAdvogados
Textos, fotos, músicas, artes e livros são usados no treinamento de ferramentas de IA, o que tem levantado discussões importantes sobre direitos autorais e remuneração dos criadores. Decisões internacionais já começam a reconhecer que quem produz conteúdo deve ter mais controle sobre o uso de suas obras, enquanto o Brasil avança na criação de regras para exigir transparência das empresas e permitir que autores autorizem ou proíbam essa utilização.
Seu conteúdo tem valor, e proteger os seus direitos será cada vez mais importante.
#InteligênciaArtificial #DireitosAutorais #PropriedadeIntelectual #DireitoDigital #SGCAdvogados
Trabalhar sem registro para continuar recebendo o seguro-desemprego pode gerar sérias consequências.
Ao iniciar um novo emprego, o trabalhador deve interromper o recebimento do benefício. Quando empregado e empregador ocultam o vínculo, a situação pode ser considerada fraude, com possibilidade de devolução dos valores, responsabilização cível e criminal, multas para a empresa e pagamento retroativo das verbas trabalhistas.
Contratação regular não é uma escolha, é uma obrigação. Em caso de dúvida, busque orientação jurídica.
#DireitoTrabalhista #SeguroDesemprego #RegistroEmCarteira #GestãoEmpresarial #SGCAdvogados
Ao iniciar um novo emprego, o trabalhador deve interromper o recebimento do benefício. Quando empregado e empregador ocultam o vínculo, a situação pode ser considerada fraude, com possibilidade de devolução dos valores, responsabilização cível e criminal, multas para a empresa e pagamento retroativo das verbas trabalhistas.
Contratação regular não é uma escolha, é uma obrigação. Em caso de dúvida, busque orientação jurídica.
#DireitoTrabalhista #SeguroDesemprego #RegistroEmCarteira #GestãoEmpresarial #SGCAdvogados
Estivemos na empresa de um de nossos clientes para um encontro com toda a equipe, abordando a NR-1, saúde mental no trabalho e a aplicação do Manual de Condutas da empresa.
A atuação conjunta entre o jurídico e a psiquiatria tornou esse momento ainda mais enriquecedor, reforçando a importância de uma abordagem multidisciplinar na prevenção e promoção de um ambiente de trabalho saudável.
Agradecemos ao Dr. Tullio Fontana pela parceria, e ao nosso sócio @adv.eduardocaetano e à @fe.rossini por conduzirem esse importante treinamento.
E a sua empresa, já está preparada para esse desafio?
#saudemental #nr1 #direitoempresarial
A atuação conjunta entre o jurídico e a psiquiatria tornou esse momento ainda mais enriquecedor, reforçando a importância de uma abordagem multidisciplinar na prevenção e promoção de um ambiente de trabalho saudável.
Agradecemos ao Dr. Tullio Fontana pela parceria, e ao nosso sócio @adv.eduardocaetano e à @fe.rossini por conduzirem esse importante treinamento.
E a sua empresa, já está preparada para esse desafio?
#saudemental #nr1 #direitoempresarial
⚠️ Simples Nacional, holdings e fornecedores: sua empresa está preparada para a Reforma Tributária?
As mudanças exigem atenção desde já. Empresas do Simples Nacional precisarão avaliar a forma de recolhimento dos novos tributos, enquanto as holdings continuarão sendo permitidas, mas poderão ter custos maiores relacionados ao ITCMD.
Outro ponto importante está na escolha dos fornecedores. Comprar sem nota fiscal pode gerar responsabilização tributária e impedir o aproveitamento de créditos. Por isso, revisar parceiros e contar com orientação especializada será essencial para reduzir riscos e tomar decisões mais seguras.
⚖️ Cada decisão deve ser analisada de acordo com a realidade do negócio. Conte com o suporte de profissionais especializados para se preparar e tomar decisões mais seguras.
#ReformaTributária #SimplesNacional #PlanejamentoTributário #DireitoTributário #SGCAdvogados
As mudanças exigem atenção desde já. Empresas do Simples Nacional precisarão avaliar a forma de recolhimento dos novos tributos, enquanto as holdings continuarão sendo permitidas, mas poderão ter custos maiores relacionados ao ITCMD.
Outro ponto importante está na escolha dos fornecedores. Comprar sem nota fiscal pode gerar responsabilização tributária e impedir o aproveitamento de créditos. Por isso, revisar parceiros e contar com orientação especializada será essencial para reduzir riscos e tomar decisões mais seguras.
⚖️ Cada decisão deve ser analisada de acordo com a realidade do negócio. Conte com o suporte de profissionais especializados para se preparar e tomar decisões mais seguras.
#ReformaTributária #SimplesNacional #PlanejamentoTributário #DireitoTributário #SGCAdvogados
O cliente assistiu às aulas, baixou os materiais e depois pediu reembolso. E agora?
Quem trabalha com cursos online, mentorias e produtos digitais já se deparou com essa situação. Embora o Código de Defesa do Consumidor preveja o direito de arrependimento para compras realizadas pela internet, a análise não é tão simples quando o conteúdo já foi amplamente consumido pelo comprador.
📚 Em casos como esses, diversos fatores precisam ser avaliados, como os termos da contratação, a forma de acesso ao conteúdo e as evidências de utilização do material. Por isso, contar com contratos e termos de uso bem elaborados é fundamental para trazer mais segurança jurídica ao negócio digital.
Prevenção é sempre o melhor caminho para evitar conflitos e proteger o seu trabalho.
#DireitoDigital #ProdutosDigitais #MentoriaOnline #SegurançaJurídica #SGCAdvogados
Quem trabalha com cursos online, mentorias e produtos digitais já se deparou com essa situação. Embora o Código de Defesa do Consumidor preveja o direito de arrependimento para compras realizadas pela internet, a análise não é tão simples quando o conteúdo já foi amplamente consumido pelo comprador.
📚 Em casos como esses, diversos fatores precisam ser avaliados, como os termos da contratação, a forma de acesso ao conteúdo e as evidências de utilização do material. Por isso, contar com contratos e termos de uso bem elaborados é fundamental para trazer mais segurança jurídica ao negócio digital.
Prevenção é sempre o melhor caminho para evitar conflitos e proteger o seu trabalho.
#DireitoDigital #ProdutosDigitais #MentoriaOnline #SegurançaJurídica #SGCAdvogados
🚀 Está acontecendo o maior fórum de e-commerce do mundo e a SGC Advogados está presente.
Ser especialista em Direito Digital vai muito além de conhecer a legislação. É estar presente onde o mercado evolui, acompanhar as transformações do ambiente digital e entender, de perto, os desafios enfrentados por empresas, marketplaces e empreendedores.
Participar de eventos como esse nos permite antecipar tendências, compreender as novas demandas do setor e desenvolver soluções jurídicas cada vez mais estratégicas para nossos clientes.
⚖️ O Direito precisa acompanhar a inovação. E esse é o nosso compromisso: unir conhecimento jurídico, atualização constante e experiência prática para oferecer segurança a quem empreende no ambiente digital.
#SGCAdvogados #DireitoDigital #Ecommerce #Inovação #Empreendedorismo
Ser especialista em Direito Digital vai muito além de conhecer a legislação. É estar presente onde o mercado evolui, acompanhar as transformações do ambiente digital e entender, de perto, os desafios enfrentados por empresas, marketplaces e empreendedores.
Participar de eventos como esse nos permite antecipar tendências, compreender as novas demandas do setor e desenvolver soluções jurídicas cada vez mais estratégicas para nossos clientes.
⚖️ O Direito precisa acompanhar a inovação. E esse é o nosso compromisso: unir conhecimento jurídico, atualização constante e experiência prática para oferecer segurança a quem empreende no ambiente digital.
#SGCAdvogados #DireitoDigital #Ecommerce #Inovação #Empreendedorismo
🛒 Ter a conta bloqueada ou suspensa em um marketplace, sem uma justificativa clara, é um dos maiores receios de quem vende nessas plataformas. Infelizmente, essa situação tem se tornado cada vez mais comum.
A boa notícia é que, dependendo do caso, o bloqueio pode ser contestado e até revertido com a medida adequada, a análise dos documentos e a aplicação correta da legislação.
O lojista precisa conhecer seus direitos, guardar provas e agir rapidamente para reduzir prejuízos. Continue acompanhando o perfil para entender como prevenir bloqueios e quais caminhos adotar caso sua conta seja derrubada.
#DireitoDigital #Marketplace #LojistaOnline #ComércioEletrônico #SGCAdvogados
A boa notícia é que, dependendo do caso, o bloqueio pode ser contestado e até revertido com a medida adequada, a análise dos documentos e a aplicação correta da legislação.
O lojista precisa conhecer seus direitos, guardar provas e agir rapidamente para reduzir prejuízos. Continue acompanhando o perfil para entender como prevenir bloqueios e quais caminhos adotar caso sua conta seja derrubada.
#DireitoDigital #Marketplace #LojistaOnline #ComércioEletrônico #SGCAdvogados
⏱️ Sua empresa pretende reduzir o intervalo de almoço dos colaboradores?
A legislação trabalhista permite essa possibilidade, mas existem requisitos importantes que precisam ser observados. A redução do intervalo intrajornada não pode ocorrer por decisão unilateral da empresa e depende da existência de acordo ou convenção coletiva aplicável à categoria.
⚖️ Além disso, existe um limite legal que deve ser respeitado: em jornadas superiores a seis horas, o intervalo não pode ser inferior a 30 minutos.
Por isso, antes de implementar qualquer alteração, é fundamental verificar as regras previstas no instrumento coletivo da categoria e avaliar os impactos da medida. O que é permitido para um setor pode não ser para outro.
Planejamento e orientação jurídica são essenciais para evitar passivos trabalhistas e garantir conformidade com a legislação.
#DireitoDoTrabalho #ConvençãoColetiva #Empresas #SegurançaJurídica #SGCAdvogados
A legislação trabalhista permite essa possibilidade, mas existem requisitos importantes que precisam ser observados. A redução do intervalo intrajornada não pode ocorrer por decisão unilateral da empresa e depende da existência de acordo ou convenção coletiva aplicável à categoria.
⚖️ Além disso, existe um limite legal que deve ser respeitado: em jornadas superiores a seis horas, o intervalo não pode ser inferior a 30 minutos.
Por isso, antes de implementar qualquer alteração, é fundamental verificar as regras previstas no instrumento coletivo da categoria e avaliar os impactos da medida. O que é permitido para um setor pode não ser para outro.
Planejamento e orientação jurídica são essenciais para evitar passivos trabalhistas e garantir conformidade com a legislação.
#DireitoDoTrabalho #ConvençãoColetiva #Empresas #SegurançaJurídica #SGCAdvogados
🎵 A Reforma Tributária já começou a impactar diversos setores da economia e o mercado musical está entre eles.
Uma das discussões que ganha força envolve a cessão de direitos sobre obras musicais. No modelo anterior, essas operações possuíam um tratamento tributário diferente. Com a chegada do IBS e da CBS, surgem novas interpretações e possíveis impactos na carga tributária de artistas, compositores, produtores e empresas do setor.
⚖️ Diante desse novo cenário, o planejamento tributário passa a ser ainda mais importante para identificar oportunidades legais, reduzir riscos e avaliar as melhores estratégias para cada operação.
Quem atua no mercado musical precisa acompanhar de perto as mudanças trazidas pela reforma para evitar surpresas e manter a atividade economicamente sustentável.
#ReformaTributária #MercadoMusical #DireitoTributário #PlanejamentoTributário #SGCAdvogados
Uma das discussões que ganha força envolve a cessão de direitos sobre obras musicais. No modelo anterior, essas operações possuíam um tratamento tributário diferente. Com a chegada do IBS e da CBS, surgem novas interpretações e possíveis impactos na carga tributária de artistas, compositores, produtores e empresas do setor.
⚖️ Diante desse novo cenário, o planejamento tributário passa a ser ainda mais importante para identificar oportunidades legais, reduzir riscos e avaliar as melhores estratégias para cada operação.
Quem atua no mercado musical precisa acompanhar de perto as mudanças trazidas pela reforma para evitar surpresas e manter a atividade economicamente sustentável.
#ReformaTributária #MercadoMusical #DireitoTributário #PlanejamentoTributário #SGCAdvogados
⚠️ O que está no contrato realmente corresponde à rotina do colaborador?
Pejotização irregular, desvio de função e requalificação do vínculo são temas que têm recebido cada vez mais atenção da Justiça. Quando a prática do dia a dia não acompanha o que foi formalizado, a empresa pode enfrentar ações trabalhistas, autuações e passivos financeiros.
A jurisprudência tem reforçado que a realidade da relação de trabalho prevalece sobre a forma do contrato. Da mesma forma, o exercício de funções diferentes das originalmente contratadas pode gerar discussões sobre direitos e remuneração.
Por isso, revisar contratos, cargos e atividades desempenhadas é uma medida essencial para reduzir riscos e garantir maior segurança jurídica. A prevenção continua sendo o melhor caminho para proteger a empresa e assegurar relações de trabalho mais transparentes.
#DireitoDoTrabalho #Pejotização #DesvioDeFunção #SegurançaJurídica #GestãoEmpresarial
Pejotização irregular, desvio de função e requalificação do vínculo são temas que têm recebido cada vez mais atenção da Justiça. Quando a prática do dia a dia não acompanha o que foi formalizado, a empresa pode enfrentar ações trabalhistas, autuações e passivos financeiros.
A jurisprudência tem reforçado que a realidade da relação de trabalho prevalece sobre a forma do contrato. Da mesma forma, o exercício de funções diferentes das originalmente contratadas pode gerar discussões sobre direitos e remuneração.
Por isso, revisar contratos, cargos e atividades desempenhadas é uma medida essencial para reduzir riscos e garantir maior segurança jurídica. A prevenção continua sendo o melhor caminho para proteger a empresa e assegurar relações de trabalho mais transparentes.
#DireitoDoTrabalho #Pejotização #DesvioDeFunção #SegurançaJurídica #GestãoEmpresarial
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